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Eles querem ingresso

Especialista em imigração pelo Real Instituto Elcano, em Madri, na Espanha, o sueco Rickard Sandell acompanha o aumento de rotas ilegais de imigração como quem vê a repetição de uma mesma história. "Se a Europa não abre uma porta legal de imigração, sempre vai se defrontar com a imigração ilegal e será impossível combater o problema. Hoje, muitos países europeus não consideram a imigração uma possibilidade, mas um acidente", diz ele. Doutor em Sociologia pela Universidade de Estocolmo, Sandell falou por telefone à ÉPOCA com a experiência de quem já foi diretor da divisão de População do Conselho da Europa em Estrasburgo e Secretário Executivo do Comitê Europeu de População. Na entrevista a seguir, ele parte da recente invasão dos africanos às Ilhas Canárias, na Espanha, para uma análise dos desafios da imigração na Europa e no mundo.
Mais de 10.000 africanos chegaram às Ilhas Canárias nos últimos meses. É uma invasão?
Rickard Sandell: Se comparado ao conjunto da imigração legal e ilegal, é pouca gente. A Espanha tem uma imigração em torno de 600.000 a 700.000 pessoas por ano. Os africanos que chegaram até agora às Canárias de barco são 10.000. O problema é a força com que se produz esse tipo de imigração, que é ilegal. Ela requer outro tipo de atenção e aí sim podemos falar em crise. Os recursos de recepção desse tipo de imigração são muito restritos. Há uma pequena avalanche de gente que não chega de forma habitual.
Há uma explicação para que chegue tanta gente?
Sandell: Parte da explicação está relacionada ao que aconteceu em Ceuta e Melilla (cidades espanholas encravadas na costa norte da África) no verão passado. As fronteiras foram reforçadas. Agora vemos uma nova rota de imigração, ainda mais complicada, por alto-mar até as Canárias.
O presidente da Espanha, José Rodríguez Zapatero, destacou recentemente a dificuldade de controlar 3500 quilômetros de costa de vários países da África de onde saem os barcos cheios de imigrantes. Falou ainda da necessidade de uma política efetiva para controlar os ilegais. Como seria isso?
Sandell: Há que se desenvolver acordos bilaterais com os países de onde vêm esses imigrantes. O mais provável é que, quando essas políticas estiverem bem avançadas, a chegada dos ilegais vá diminuir. Neste momento, a Espanha assume a liderança em uma questão chave: o continente africano deve encontrar um desenvolvimento maior do que o que tem para que a imigração ilegal não se intensifique no futuro. Em outras palavras: são necessárias ajudas econômicas e colaborações diversas que possibilitem um avanço econômico maior do que nos últimos anos. Mas enquanto isso não é produzido, as forças de segurança devem estar presentes nas fronteiras. É parte de qualquer pacote de política de imigração. Em Ceuta e Melilla (ao Norte) há muros, mas não se pode comparar com a situação do Muro de Berlim, em plena Guerra Fria, porque as fronteiras estão abertas para os negócios. O que se está tentando fazer é impedir o tráfico humano entre essas duas regiões. Não é uma fronteira economicamente fechada, mas fechada no tocante à imigração. Está claro que não vamos encontrar uma só solução a um problema como esse, porque não há somente uma solução para algo tão complexo.
Não se fala em legalizar a imigração?
Sandell: Contemplar vias de imigração legal do continente africano à Europa é uma solução demandada mas isso é muito mais complicado do que convencer os países europeus de que eles precisam ajudar os países africanos mais que antes. Fato é que, se a Europa não abre uma porta de imigração legal, sempre vai se defrontar com a imigração ilegal e será impossível combater o problema. Hoje muitos países europeus não consideram a imigração uma possibilidade, mas algo produzido por acidente. Falta uma política pró-ativa que busque a imigração como parte de um plano de nação. Como desenhar isso é difícil dizer. São 25 países na União Européia e não é fácil fazer uma política comum de imigração legal para um continente inteiro de opinião pública tão hostil.
Existe a idéia de que os imigrantes 'roubam' empregos e privilégios dos nativos...
Sandell: Cada vez menos. Isso é um mito que se fomentou em um ambiente racista. Em geral, os europeus não vêem a imigração como uma ameaça nesse sentido. O racismo europeu é cultural, ele se sente ameaçado pela diferença em relação aos que chegam. Há menos de competição de postos de trabalho e mais de preconceito. Poderíamos até dizer que em alguns países em que o desenvolvimento econômico foi mais devagar nos últimos anos, como a Alemanha, poderia haver maior resistência à imigração. Mas há também que se pensar que poucos imigrantes querem ir a um país em que as possibilidades de encontrar um emprego é muito reduzida, o que quer dizer que se auto-regulam a demanda de contratação de estrangeiros e a oferta.
E em relação aos muçulmanos? Há espaço para eles na sociedade européia ou o preconceito religioso se sobrepõe?
Sandell: A Espanha, por exemplo, sofreu um atentado terrorista de islâmicos fundamentalistas, o que gerou um clima pesado em relação aos islâmicos no país, mas não chega a ser grave. Há problemas com a imigração muçulmana em muitos países europeus e muito disso se deve a diferenças culturais e religiosas, porém a questão não é tão grave como exposta. A imigração muçulmana à Europa é importante. Esta é uma minoria presente em quase todos os países. Não ter a mesma religião que os europeus é um problema a mais, claro, só que comparando um imigrante que vem da América Latina com outro que vem do Marrocos, ambos são maltratados pela simples razão de que são imigrantes. Para o muçulmano talvez seja um pouco mais difícil por ter outra religião. O maior problema, no entanto, é ser imigrante. Na França, a imigração de muçulmanos é muito maior do que de qualquer outro grupo. Mas é um problema de imigração, não de islâmicos ou crença religiosa. Se todos fossem católicos, o país se veria com o mesmo dilema. A Inglaterra também tem forte imigração de países muçulmanos, e eles vêm em grupos maiores do que proporcionalmente o país pode aceitar. Nessas horas, é muito difícil separar o que é problema decorrente da imigração e o que é de religião.
Qual é a diferença entre o modo que Estados Unidos e Europa lidam com a imigração?
Sandell: Não posso falar muito sobre a nova política de imigração dos Estados Unidos porque ela ainda não foi totalmente decidida. Mas há uma grande diferença entre como os Estados Unidos e a União Européia abordam a imigração. Os EUA reconhecem explicitamente a imigração como possibilidade e um traço cultural do país. Há leis e regras que ditam como fazer para ser um imigrante nos Estados Unidos, por vias regulares e legais. Ainda que isso não os exima de ter problemas com xenofobia, eles estão acostumados a lidar com imigração. Sabem que se fecharem a fronteira com o México terão problemas com a demanda de empregos. A Europa tem imigrantes dentro da fronteira e não consegue colocá-los dentro do sistema. Necessita de imigrantes tanto como Canadá ou Austrália, que dizem isso claramente. Não há ninguém no governo que diga quantos imigrantes necessita para o ano seguinte. Os europeus temem problemas nas urnas. Poucos políticos podem dizer que querem imigrantes na Europa, ou seriam repreendidos pelo eleitorado. A população européia tem dificuldades para aceitar a imigração em parte porque os governos de cada país se negam a fazer uma política explícita. Hoje quase todos os imigrantes que chegam à Europa são irregulares. Isso faz com que os europeus achem que os imigrantes não 'jogam limpo'. Não sabemos quem são, nem por que vêm, o que gera uma recusa ainda maior do que se existisse uma política mais aberta, desenhando a imigração de outra forma.

Imigração e xenofobia na Europa atual
A Europa já foi um continente mais aberto às imigrações, principalmente em momentos dos pós-guerra, que serviram como uma maneira de haver uma “reposição” de pessoas e também servir como mão-de-obra barata para sua reconstrução.
Hoje, esta abertura não está mais liberada assim como era, o que ocorre em certos países é justamente a aversão aos estrangeiros (xenofobia). Tais países como os Países Baixos, França, Alemanha e Reino Unido já estão criando leis para dificultarem a entrada de imigrantes que não provenham de países da União Européia.
Esse preconceito ocorre tanto por parte da política, evidenciando a extrema direita e mais recentemente , a esquerda também vem cedendo, quanto por muitos civis concordarem com tal situação.
O controle está sendo elaborado focando uma maior rigidez no momento que o imigrante chega ao seu destino com relação ao fato dessas pessoas terem ou não qualificação profissional, isto é, como se o imigrante qualificado fosse roubar as vagas nos empregos do próprio país. É pensado justamente ao contrário do que deveria ser, pois para parte dos europeus não são eles próprios que precisam de cursos de capacitação e sim, os outros que podem ser melhores e são impedidos (muitas vezes) de ajudar a crescer os ramos de trabalho.
Outro fator que é evidenciado é o de pertencentes a certos grupos religiosos, habitantes de países em guerra, países em extrema situação de pobreza ou países com fama de "exportadores de drogas" terem maiores dificuldades em obter vistos de moradia ou trabalho em certos países da Europa, havendo um rigor maior na checagem e controle de desembarque destas pessoas nos chamados países de primeiro mundo. Por outro lado, países como Alemanha, Países Baixos, Reino Unido e França entre outros, começam a vislumbrar problemas futuros relacionados à falta de trabalhadores, principalmente imigrantes, visto que o custo e estilo de vida de alguns países dificulta a criação de filhos, elevando à extremos os custos de manter uma família. O problema futuro fica na questão da aposentadoria e da falta de futuros trabalhadores que contribuam com os encargos tributários. A xenofobia desponta como um grande problema sócio-cultural e econômico, que deverá ser tratado com delicadeza e seriedade, visto que os seus efeitos poderão ser catastróficos em todos os sentidos para a sociedade moderna.
Imigração na Europa: eterno problema

Na sexta-feira (05/10), o Senado francês aprovou com alterações o polêmico projeto de lei sobre imigração do governo Sarkozy que prevê testes de DNA para pedidos de reagrupamento familiar (quando é concedido o direito à família do imigrante legalizado de se juntar a ele). Os testes serão limitados à parte materna, para evitar eventuais revelações inesperadas e constrangedoras sobre a paternidade biológica. O Estado francês arcará com todas as despesas dos exames, que serão "voluntários" e aplicados por um período experimental de 18 meses.
A gritaria por aqui foi grande contra a medida e o projeto de lei recebeu críticas mesmo de parlamentares governistas. O Comitê Consultivo Nacional de Ética (CCNE) deplorou a "presunção de fraude" e a "dimensão profundamente simbólica" na sociedade de toda medida que coloca a verdade biológica como último árbitro em questões de identidade social e cultural". O Comitê teme "uma banalização da identificação genética, com os riscos aferentes de discriminação". Outros, como o jornal Le Monde, argumentaram que admitir que a família só vale pelo elo biológico entre seus membros, considerar que somente o sangue dá sentido ao parentesco entre uma mãe e seus filhos, é negar a diferença dos outros. É negar a existência de outras culturas ou de dramas que fazem com que uma criança possa não ser criada por sua mãe. Um leitor de um jornal chegou a escrever: "Não consigo acreditar que somos o povo que, com o general de Gaulle, participou da liberação da França. Tenho a impressão, a nos olhar, que nos tornamos uma pequena República sem talento regendo um pequeno povo individualista e esclerosado. Aliás, esses testes serão gratuitos para os solicitantes, e que o resultado seja negativo ou positivo é o contribuinte francês, que por vezes vive em família recomposta, que vai pagar para controlar o estrangeiro sujo".
A polêmica é apenas um grão de areia na duna de problemas decorrentes da imigração na Europa. Todos os dias, centenas de imigrantes forçam, nas mais inventivas e arriscadas maneiras, os limites do continente. Vale tudo para fugir da miséria e dos conflitos nos países de origem ou simplesmente tentar uma nova vida no Eldorado de Schengen, o espaço sem fronteiras formatado pelas nações integrantes da União Européia. Há os que percorrem milhares de quilômetros e entregam suas escassas economias a uma máfia de passadores organizada ou que se aventuram solitários, por terra ou por mar, na esperança de iniciar uma existência ilegal mas promissora em algum país desenvolvido da UE. Há também os que preferem a via legal do asilo político, do contrato de trabalho ou da formação acadêmica e profissional, e enfrentam a crescente desconfiança e exigência da burocracia e das autoridades locais. A migração para a Europa não é um fenômeno de hoje, mas, mais do que nunca, é percebido de forma negativa e revelador de uma completa incapacidade dos governos nacionais e das instâncias comunitárias em gerir o que ajudaram a transformar em um eterno problema prático e em uma interminável discussão teórica.
"Não podemos acolher toda a miséria do mundo", disse, certa vez, o ex-primeiro-ministro socialista Michel Rocard, em uma sentença que ao mesmo tempo provocou reações de espíritos politicamente corretos e se tornou bandeira de xenófobos e defensores da imigração zero. A frase, no entanto, tinha uma suíte em que o dirigente socialista defendia que a França deveria assumir sua parte da leva do fluxo de imigrantes. A questão que tanto a Comissão Européia como os governos de seus países membros não conseguem resolver é como fazê-lo. As opções para a espinhosa equação variam desde a política de cotas até a imigração seletiva e medidas de regularização maciça de imigrantes ilegais (caso recente da Espanha). Nos últimos anos, no entanto, esses projetos perderam a prioridade em detrimento de políticas repressivas de combate à imigração ilegal e de reforço no controle das fronteiras, o que não propiciou o avanço de medidas práticas que encaminhem soluções para a questão da admissão de novos imigrantes, necessários por causa do insuficiente crescimento demográfico no continente.
Um estudo da ONU de 2000 estimou que a União Européia necessitaria de 159 milhões imigrantes até o ano de 2025 para compensar o aumento do número de aposentados e o fraco índice de natalidade. Segundo o relatório, entre 1999 e 2000, os estrangeiros foram responsáveis por 89% do crescimento demográfico na Europa. Sem eles, a população do continente teria reduzido em 4,4 milhões de indivíduos. As estimativas da Comissão Européia apontam para um déficit de 20 milhões de imigrantes entre 2010 e 2030. Só na França, haveria a necessidade de 10 mil novos assalariados anuais para o país.
Patrick Weil, diretor de pesquisas do Centro de História Social do Século 20, da Universidade Sorbonne, em Paris, e autor do A República e sua Diversidade (ed. Seuil), é contra a implantação de uma "política européia" de imigração. Segundo ele, não é possível harmonizar mais do que já foi feito até agora, como nos casos de obtenção de vistos e política de asilo. "As diferenças demográficas e de mercado de trabalho são diferentes. Itália, Espanha e Alemanha têm necessidades de mão-de-obra mais importantes do que a França e a Grã-Bretanha, por exemplo", diz. Para o caso da imigração legal, ele é a favor do desenvolvimento de uma cooperação acadêmica mais igualitária para estabelecer um direito de ir e vir, e evitar o chamado brain-drain (fuga de cérebros) de forma definitiva, e possibilitar que pessoas de alta qualificação possam circular entre os países de origem e de destino mesmo após terminado o ciclo de formação. Mas é contra o projeto de imigração seletiva do governo Sarkozy. "Quero que a França acolha aqueles de que necessita e para os quais possa dar um emprego e uma moradia. Ela não pode ser o único país do mundo a não escolher aqueles que deseja acolher", justifica o presidente. Sarkozy exige um controle mais rígido dos pedidos de asilo, dos casamentos mistos e uma racionalização do reagrupamento familiar. Para Patrick Weil, Sarkozy quer, no fundo, questionar direitos instituídos pela Comissão Européia e a Convenção Européia dos Direitos Humanos, como o reagrupamento familiar e a política de asilo. "A Corte Européia dos Direitos Humanos nunca reconheceu o direito a quem quer que seja de fazer sua vida familiar onde bem o desejar", replica o presidente. "Nossa política de imigração deve ser dura e humana", resumiu, batendo com uma mão e acariciando com a outra. O afago fica por conta de sua proposta de conceder o direito de voto em eleições municipais a imigrantes legais não pertencentes a países da União Européia: "Eu quero lutar contra a imigração clandestina com todas as minhas forças, pois o laxismo provoca estragos. Mas desejo também reforçar as chances de integração para os estrangeiros em situação legal", disse.
Apesar de todas as medidas restritivas, Patrick Weil lembra que a França concede por ano cerca de 150 mil vistos permanentes para estrangeiros, e que em tempos de índice de desemprego próximo dos 10% não é fácil apresentar um discurso complacente com a imigração ilegal no país. "Não podemos não aplicar as regras, não impor barreiras e limites físicos", diz. Mas para conter as vagas migratórias, mais do que o controle das fronteiras o pesquisador adere ao plano de desenvolvimento para os países africanos, um tipo de Plano Marshall, já evocado por governos europeus. "Sou a favor de uma ajuda, mas é preciso saber que destino terão esses recursos. Plano Marshall para quê?", questiona. "O dinheiro não pode ser mal distribuído. Na minha opinião, a alfabetização, a educação e as estradas são a prioridade".
Segundo os dados da ONU, mais de dois milhões de pessoas se encontram, hoje, fora de seus países de origem, número duas vezes maior do que há trinta anos e em constante progressão. Maryse Tripier, da Universidade Paris 7-Denis Diderot e co-autora do livro Sociologia da Imigração (ed. La Découverte), acredita que a maioria dos Estados não rompeu com uma visão etnocêntrica e utilitarista da imigração. "De vez em quando, se vê um programinha simpático na tevê mostrando que é bom ter um músico de outro país por aqui, cantando em árabe, elogiando as trocas culturais, mas a imigração das guerras, da miséria e das catástrofes naturais continua", alerta. Ela acusa a vigência do mito da imigração zero nos debates europeus: "As políticas européias foram todas baseadas, principalmente, no princípio de que protegendo nossas fronteiras e impedindo as pessoas de entrar não seria preciso fazer mais nada. Sempre haverá pessoas que vão entrar, e em condições bem piores do que se fosse feito de uma maneira organizada".
Todos parecem concordar que a imigração é primordial para a sobrevivência econômica da Europa a longo prazo. Desde a crise dos anos 1970 e o crescimento do desemprego, no entanto, o combate sistemático à imigração clandestina foi privilegiado ao planejamento da imigração legal e econômica. Mas de nenhum lado se obteve resultados satisfatórios. O acirramento de conflitos religiosos, das dificuldades de integração e dos problemas identitários também não facilitou a tarefa. Entre a construção de muros e barreiras e medidas pontuais para disciplinar a imigração, a Europa sofre de esquizofrenia e, apesar das numerosas cartas de intenções, prevalece, hoje, a política do salve-se quem puder.
Xenofobia e preconceitos
Xenofobia é comumente associado a aversão a outras raças e culturas. É também associado à fobia em relação a pessoas ou grupos diferentes, com os quais o indivíduo que apresenta a fobia 0habitualmente não entra em contato e evita.
Por esta razão Xenofobia tende normalmente a ser visto como a causa de preconceitos. Por exemplo, defensores do termo Homofobia acreditam que todo preconceito a Homossexuais provém de medo irracional (fobia).
Porém isto não é totalmente verdade. Xenofobia pode realmente causar aversões que levam a preconceitos raciais ou de grupos. Contudo nem todo preconceito provém de fobia. Preconceito pode provir de outras causas. Estereótipos pejorativos de grupos minoritários por exemplo, podem levar um indivíduo a ter uma idéia errada de outro grupo podendo ultimamente levá-lo ao ódio. (Não por medo, mas por desinformação. Exemplos: de que asiático é sujo, que muçulmano é violento, que negro é menos inteligente, etc...). Outra causa pode provir de ideais e conceitos preconceituosos, em que a causa não é fobia, mas conflitos de crenças. Esta causa é similar a anterior, porém é gerada por conflito de conceitos, não desinformação. Por exemplo, um grupo machista odiando homossexuais (por contrastar com sua forma de vida), religião pregando contra outras religiões (por conflito de conceitos), ideais políticos como o arianismo nazista etc...